O JAVONLINE consiste em um site de edições digitais do Jornal Árvore da Vida de titularidade da Associação Árvore da Vida, situada na Av. Corifeu de Azevedo Marques, 137, Butantã, São Paulo – SP, CNPJ nº.74.202.326/0001-38, aqui designado “JAVONLINE”. O acesso a qualquer dos conteúdos constantes no Site acarreta a condição de “usuário do JAVONLINE” e implica na aceitação e concordância dos Termos de Uso do JAVONLINE aqui estipulados.
1. CADASTRO DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA
1.1. São conteúdos da Associação Árvore da Vida todo e qualquer conteúdo, aplicativo e ferramenta, disponibilizados sem cessão definitiva (licenciamento), pelo JAVONLINE, para utilização por qualquer pessoa que acessar tais conteúdos (o “Usuário”).
1.2. Para que o Usuário possa acessar os Conteúdos do JAVONLINE, a Associação Árvore da Vida poderá solicitar que o Usuário realize prévio cadastro (o “Cadastro”), onde poderão ser solicitados dados pessoais (os “Dados do Usuário”).
1.3. O Usuário, neste Termo de Uso, concorda em:
(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no cadastro específico para acesso aos Conteúdos do JAVONLINE;
(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações do Cadastro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
1.4. O Usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no Site javonline.com.br e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido site. O Usuário deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu Cadastro. O Usuário pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo Usuário quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao JAVONLINE.
1.5. Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer o Cadastro.
1.6. Os dados do Usuário serão protegidos por senha para a sua segurança e privacidade.
1.7. Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos Usuários. O JAVonline não irá, portanto, divulgar informações privativas de seus Usuários, exceto nos casos expressamente previstos na Cláusula de Privacidade ou a menos que a Associação Árvore da Vida seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
2. ACESSO AO JAVONLINE
2.1. A Associação Árvore da Vida disponibilizará o acesso grátis por tempo determinado aos Conteúdos do JAVONLINE aos Assinantes do Jornal Árvore da Vida em sua forma física, ficando estabelecido que os Usuários não assinantes do JAVONLINE terão acesso apenas pelo tempo de duração de sua assinatura em vigência, após esse prazo, caso o assinante desejar permanecer tendo acesso aos conteúdos online, deverá realizar sua assinatura a parte.
2.1.1. Tendo em vista o exposto acima, após o término do período de gratuidade, os Usuários Não Assinantes serão convidados a realizar a Assinatura do JAVONLINE.
2.2. Ao 12ª mês da assinatura, os Usuários Assinantes serão informados do término da vigência de sua assinatura, sendo necessária sua renovação para continuar tendo acesso.
2.2.1. Os Usuários assinantes terão acesso ilimitado ao JAVONLINE, bastando apenas realizar o login.
2.3. O Usuário deverá utilizar equipamento próprio para acesso ao JAVONLINE, não responsabilizando a Associação Árvore da Vida por qualquer impossibilidade de acesso ou mesmo por incompatibilidade do site com qualquer equipamento, sistema utilizado pelo Usuário e/ou configurações de software e hardware utilizados pelo Usuário.
2.4. A seleção de discador, provedor e/ou outro meio de acesso à Internet e os custos inerentes são unicamente de responsabilidade do Usuário.
4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO JAVONLINE
4.1. Os Conteúdos do JAVONLINE disponibilizados pela Associação Árvore da Vida são para utilização pessoal do Usuário.
4.2. A fim de possibilitar melhorias e/ou efetuar a manutenção dos Conteúdos do JAVONLINE, o Usuário reconhece e concorda ainda que a Associação Árvore da Vida, a seu exclusivo critério, poderá a qualquer tempo interromper (temporária ou definitivamente) a disponibilização dos Conteúdos do JAVONLINE ao Usuário, bem como efetuar manutenções periódicas, ao seu exclusivo critério.
4.3. O Usuário reconhece e concorda que, em caso de indisponibilidade ou desabilitação do acesso de sua conta e/ou seu Cadastro, poderá ser impedido de acessar os Conteúdos do JAVONLINE, seus detalhes de conta e/ou quaisquer arquivos ou outro conteúdo que esteja contido em sua conta.
4.4. Ao utilizar o JAVONLINE, o Usuário deverá:
(i) agir em consonância com a legislação em vigor, com estes Termos de Uso e com as Condições Específicas, quando aplicável;
(ii)respeitar quaisquer outras regras de utilização dos Conteúdos do JAVONLINE descritas no site;
(iii) informar a Associação Árvore da Vida sobre qualquer anomalia, dano, defeito ou alteração que eventualmente observar ou causar no JAVONLINE comprometendo-se o Usuário a adotar medidas de segurança para evitar qualquer dano ao site.
4.8. Fica vedado ao Usuário, no uso dos Conteúdos do JAVONLINE:
(i) copiar, reproduzir e alterar, total ou parcialmente, qualquer dado, informação, conteúdo do próprio JAVONLINE, bem como qualquer informação, dado, conteúdo de outros Usuários JAVONLINE;
(ii) reproduzir, transmitir, alterar e comercializar, ceder, licenciar e autorizar o uso no JAVONLINE de qualquer material protegido por direito de propriedade intelectual, incluindo, textos, fotos, vídeos, fonogramas, programas de computador, entre outros, que não seja de sua titularidade, sem a expressa autorização do seu titular;
(iii) adotar qualquer tipo de conduta capaz de prejudicar terceiros;
(iv) identificar-se como outra pessoa (através do uso de endereço de e-mail ou de outro modo), por meio de pseudônimo ou de outro modo representar de maneira falsa o próprio usuário ou a fonte de qualquer e-mail;
(v) criar múltiplas contas com intuito de gerar violação do presente Termos de Uso ou criar contas de Usuário por meios automáticos ou utilizando-se de meios falsos ou fraudulentos;
5.PUBLICIDADE E ANTI-SPAMMING
(vi) NÃO colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição;
(vii) NÃO reproduzir, tornar disponível, armazenar, utilizar comercialmente ou fazer qualquer uso do conteúdo de titularidade do próprio JAVONLINE, a não ser que tenha autorização expressa para tanto.
6. VIOLAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO DO JAVONLINE
6.1. No caso de o Usuário fazer uso dos Conteúdos do JAVONLINE:
a) contrariando lei ou norma Administração Pública, direta ou indireta;
b) qualquer uma das condições destes Termos de Uso aqui estipulados;
7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES
(viii) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem o acesso ao JAVONLINE e suas funcionalidades;
(ix) pelas condutas adotadas pelos Usuários na utilização das funcionalidades disponibilizadas no JAVONLINE;
(x) danos causados por terceiros ao Usuário;
(xi) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do JAVONLINE;
(x) por descumprimento pelo Usuário ou terceiros da legislação em vigor; destes Termos de Uso; dos usos e costumes aplicáveis à internet e de quaisquer outras Regras de Utilização descritas no JAVONLINE;
8. REEMBOLSO
8.1. A utilização do JAVONLINE pelo usuário será por prazo indeterminado, ou seja, a renovação será feita automaticamente a cada 12 meses.
8.2. É assegurado ao usuário a possibilidade de cancelamento da assinatura do JAVONLINE, no prazo de 7 (sete) dias, a contar da adesão ao contrato ou do ato do recebimento do serviço, com direito à devolução do valor pago, descontadas taxas de cobrança, caso existam.
8.2.1 Para efetuar o cancelamento e solicitar o reembolso, entre em contato com nossos atendentes através do e-mail e telefone abaixo.
E-mail: jav@arvoredavida.org.br
Fone: (11) 3723-6005
9. PRIVACIDADE
9.1. Todos os dados pessoais coletados dos usuários serão incorporados de forma definitiva à base de dados da Associação Árvore da Vida, Situada na Av. Corifeu de Azevedo Marques, 137, São Paulo – SP, CNPJ Nº 74.202.326/0001-38.
9.2. A Associação Árvore da Vida poderá utilizar as informações coletadas dos usuários, inclusive por meio de cookies, para os seguintes propósitos gerais: (I) Informar a respeito de novos produtos/serviços da Associação Árvore da Vida, por correio eletrônico mala direta, SMS ou outros meios de comunicação; (II) Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico mala direta, SMS ou outros meios de comunicação; (III) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação do usuário; (IV) responder às dúvidas e solicitações do usuário; (V) realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas especiais do JAVONLINE e/ou dos produtos pertencentes ao seu grupo empresarial; e (VI) comunicar-se com o usuário, a fim de lhes dar informações sobre o usuário.
9.3. As atividades acima dependem de autorização expressa do Usuário, motivo pelo qual esta autorização será solicitada no momento de seu Cadastro no JAVONLINE.
9.4. A não ser por determinação judicial, os Dados do Usuário jamais serão transferidos a terceiros que não sejam parceiros ou empresas autorizadas pela ASSOCIAÇÃO ÁRVORE DA VIDA ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas pelo ASSOCIAÇÃO ÁRVORE DA VIDA.
9.5. O Usuário garante a veracidade e exatidão dos Dados que fornecer a ASSOCIAÇÃO ÁRVORE DA VIDA, ou seja, a ASSOCIAÇÃO ÁRVORE DA VIDA não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais informados pelo Usuário ao JAVONLINE.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes.
10.2. A ASSOCIAÇÃO ÁRVORE DA VIDA se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termos de Uso. Ao navegar pelo JAVONLINE, você aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o JAVONLINE.
10.3. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.